Desde março de 2020 que o Governo tem aprovado medidas de apoio às famílias, aos trabalhadores, à economia e ao setor da cultura, que vêm sendo progressivamente aprofundadas e adaptadas, visando mitigar os efeitos da crise sanitária provocada pela COVID-19.

Assim, é necessário reforçar os mecanismos de apoio ao setor da cultura, tendo em conta os efeitos económicos e sociais emergentes da situação epidemiológica, de forma a contribuir para que o tecido cultural e artístico possa não só fazer face aos compromissos de curto prazo, mas também contribuir para a manutenção e o relançamento das respetivas atividades durante e após o surto pandémico.

Justifica-se, por isso, a criação de novos mecanismos específicos de apoio aos trabalhadores, às empresas e às estruturas artísticas e culturais, a adaptação dos mecanismos já existentes, bem como a prorrogação de um conjunto de medidas de apoio de caráter extraordinário e temporário.

Apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura - IAS
Conforme consagrado na Portaria nº 37-A/2021 e atualizado na Portaria nº 80-A/2021.

O formulário para aceder a este apoio está disponível aqui.

Setor Livreiro
Regulamento de Apoio às Livrarias e Editoras.

Museus
Aviso – Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus – Promuseus

Garantir Cultura - Entidades Artísticas
Aviso – GEPAC
Formulário - GEPAC

Garantir Cultura - Tecido Empresarial
Aviso N.º 09/SI/2021

Secção FAQ
Consulte a nossa secção de perguntas e respostas em FAQ.