• Data

  22.01.21

A RESPOSTA À PANDEMIA - CULTURA
Consulte as Medidas de apoio para o setor cultural nomeadamente no que se prende com as áreas do Cinema e Audiovisual, Música, Livro, Museus e Profissionais da Cultura (em atualização permanente):

PROGRAMA GARANTIR CULTURA

+ info: PORTARIA 37-A/2021 / FAQ

O que é?
Um apoio a fundo perdido e sem concurso, no montante de 42M€;

A quem se destina?
A todas as empresas e entidades coletivas do setor da cultura (teatros, salas de espetáculo, produtores, promotores, agentes, salas de cinema independentes, cineclubes, associações e outros) e a todos os profissionais do setor da cultura (artistas, autores, técnicos e outros profissionais).

DGARTES

+ info: FAQ  / PORTARIA 37-A/2021

35 M€ para apoios sustentados:

  . Apoio às 75 entidades elegíveis (não apoiadas) do concurso 2020-2021;
  . Complemento de apoio às 12 entidades parcialmente apoiadas no concurso 2020-2021;
  . Renovação, em 2022, a todas as entidades, num total de 186, já apoiadas nos concursos bienal e quadrienal;

8,4M€ para atribuição de apoio a 368 entidades não apoiadas no concurso de 2020

Abertura do programa de apoio à Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP), em 2021;

Abertura, no 2.º semestre de 2021, do novo concurso para o Programa de Apoio a Projetos e celebração, durante o ano de 2021, de acordos de Apoio em Parceria;

Abertura, no 1.º trimestre de 2022, dos concursos de Apoio Sustentado (novo modelo de apoio às Artes).

APOIO SOCIAL A TRABALHADORES DA CULTURA

+ info: PORTARIA 37-A/2021 / FAQ

Todos os CAE e IRS da Cultura (Principais)

1 IAS por trabalhador (438,81€)

APOIO A ESTRUTURAS ARTÍSTICAS NÃO PROFISSIONAIS

+ info: PORTARIA 37-A/2021

DRCAlgarve (160 mil€) / FAQ
+ info: DRCAlgarve

DRCAlentejo (107 mil€, não é necessário aviso) 
+ info: DRCAlentejo

DRCCentro (70 mil€)
+ info: DRCC

DRCNorte (70 mil€) / FAQ
+ info: DRCN 


CINEMA E AUDIOVISUAL

+ info: ICA, IP  / PORTARIA 37-A/2021

Reforço do concurso do ICA 2020 com 1,4M€

Mais 6 obras apoiadas

AUMENTO DA QUOTA DE MÚSICA PORTUGUESA NAS RÁDIOS

+ info: PORTARIA 24/2021

Fixar a quota de música portuguesa na programação musical dos serviços de programas de radiodifusão sonora em 30%

AUTORES, EDITORAS E LIVRARIAS

+ info: PORTARIA 37-A/2021 / FAQ

270 mil€ para 24 Bolsas de criação literária

300 mil€ para o programa de aquisição de livros a pequenas e médias livrarias para distribuição pelas bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas

300 mil€ para linha de apoio à edição para editoras portuguesas destinada a comparticipar financeiramente o custo de edição dos livros

MUSEUS

+ info: PORTARIA 37-A/2021 / FAQ

600 mil€ para programa de apoio financeiro a Museus (PROMUSEUS)

Lançamento do aviso para candidaturas 

Saber mais: ESTAMOSON.GOV.PT

nota: informação atualizada a 17 fevereiro 2021