• Data início

  01.01.21

• Data Limite

  31.12.27

O Fundo de Coesão é um dos fundos através do qual é concretizada a política de coesão da UE, destinando-se aos Estados-Membros cujo Rendimento Nacional Bruto (RNB) por habitante é inferior a 90 % da média da UE e que apoiam projetos no domínio da RTE-T e do ambiente. O FEDER também faz parte da política de coesão da UE e visa reforçar a coesão económica, social e territorial na União Europeia ao corrigir os desequilíbrios entre as suas regiões, apoiar a recuperação económica, a criação de emprego, a competitividade, a inovação e a sustentabilidade. Cumpre as prioridades políticas da União, especialmente a transição ecológica e digital. No âmbito do FEDER, o programa Interreg apoia a cooperação transfronteiriça (Interreg A e IPA), transnacional (Interreg B) e inter-regional (Interreg C).Uma vez que o FEDER e o CF são principalmente geridos através de um processo de gestão partilhada, cabe às autoridades de gestão e aos países participantes adjudicar financiamento e estabelecer um sistema de gestão e controlo para garantir a execução do fundo com base em programas acordados (que também são desenvolvidos e implementados numa abordagem de governação a vários níveis, em linha com o princípio de parceria).

Quer saber mais sobre o programa?
- Fundo de Coesão: Comissão Europeia
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional: Comissão Europeia / Interreg Europe