• Data

  14.05.25

No decurso da realização, no dia 13 de maio, da reunião do Conselho de Ministros da Cultura da União Europeia, o Conselho Europeu aprovou conclusões que avaliam o quadro jurídico aplicável na UE aos serviços de comunicação social audiovisual e aos serviços de plataformas de partilha de vídeos, na perspetiva da revisão da Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual.

Nas suas conclusões, o Conselho salienta o papel crucial da Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual para a criação de um quadro jurídico que visa salvaguardar e promover um mercado diversificado, justo, seguro, fiável e competitivo dos meios de comunicação social audiovisual na UE, bem como garantir conteúdos audiovisuais independentes, fiáveis e culturalmente diversificados.

Saiba mais, AQUI.

Fonte: Conselho Europeu