• Data

  12.11.24

Teve lugar em Salvador da Baía, a 8 de novembro, a reunião de ministros da Cultura do G20, presidida pela Ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, contando pela primeira vez com a participação de Portugal, que se fez representar pela Secretária de Estado da Cultura, Maria de Lurdes Craveiro, na qual foi aprovada a Declaração de Salvador da Baía.

O documento reflete as reflexões e os consensos gerados no âmbito do Grupo de Trabalho de Cultura do G20, que se reuniu pela última vez de 5 a 7 de novembro, em Salvador da Baía, reafirmando a importância dos direitos culturais consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e o compromisso das maiores economias do mundo na construção de uma sociedade que reconheça a Cultura como estruturante a um mundo mais justo e um planeta mais sustentável, com base em quatro pilares fundamentais: o reconhecimento da diversidade cultural e a sua relevância para a promoção da inclusão social; as oportunidades e desafios colocados às sociedades atuais e ao setor cultural pelo ambiente digital e pelos direitos autorais; o papel da economia criativa para gerar inovação e desenhar novas estratégias de desenvolvimento sustentável; e a necessidade de preservação, salvaguarda e promoção do património cultural e da memória como fatores identitários, de resiliência, de mitigação dos efeitos das alterações climáticas e de desenvolvimento económico e social inclusivo.

Recordando a importância dos direitos culturais, e reafirmando o direito de participar na vida cultural como parte integrante dos direitos humanos universais, incluindo a importância do acesso à Cultura, da liberdade criativa e da diversidade das expressões culturais, bem como da participação e do diálogo como fatores impulsionadores de sociedades mais inovadoras, sustentáveis, coesas, resistentes, seguras e inclusivas, reafirmou-se igualmente o importante papel da Cultura na promoção do multilateralismo e sublinhou-se o potencial do setor para a promoção de ações que atenuem os efeitos das mudanças climáticas.

Tendo a Presidência brasileira do G20 adotado o lema “Por um mundo justo e um planeta sustentável”, a ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, na abertura da reunião, referiu-se ao propósito de fortalecer e consolidar o papel da Cultura como geradora de diálogo e solidariedade, como fonte e promotora de desenvolvimento sustentável, inovação, criatividade e justiça social, considerando constituir este momento uma oportunidade única para catalisar os esforços mundiais sobre o tema: “Pela força de sua contribuição, a Cultura demonstrou que é uma ferramenta real para promover o diálogo, mostrar o caminho do entendimento e da paz, de como podemos, nas nossas diversidades, criar estratégias comuns de desenvolvimento”.

A Declaração de Salvador da Baía pode ser consultada aqui.