PR promulga diplomas para reorganização da gestão do património cultural

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    18.08.23

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje os diplomas do Governo que criam dois organismos para gerir o setor do património, museus, monumentos e palácios.

Foram promulgados, respetivamente, o diploma que cria a entidade pública empresarial Museus e Monumentos de Portugal, e o que cria o instituto público Património Cultural, e aprova a respetiva orgânica, cuja atividade deverá entrar em vigor oficialmente a 01 de janeiro de 2024.

O Governo tinha aprovado a 27 de julho, em Conselho de Ministros, a versão final dos decretos-lei que criam os dois organismos para gerir o setor do património, museus, monumentos e palácios, com a extinção anunciada da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).

Fonte: Lusa

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