• Data

  03.05.23

Já se encontram disponíveis, no site da DGARTES, os formulários para que entidades adjudicantes ou adjudicatárias de obras públicas e de concessão de obras públicas, de valor igual ou superior a 5 milhões de euros, possam efetuar pedidos de consulta à Comissão Consultiva.

No caso de obras públicas já concluídas, as entidades adjudicantes deverão, a partir de hoje, comunicar a integração de obras de arte à Direção-Geral das Artes (DGARTES), para que sejam publicitadas e incluídas em roteiros de arte pública, sendo esta comunicação de caráter obrigatório.

Coordenada pelo Diretor-Geral das Artes, Américo Rodrigues, a Comissão Consultiva de Obras de Arte em Obras Públicas integra Ágata Dourado Sequeira, Ana Estevens e Mário Caeiro (enquanto especialistas indicados pela DGARTES), Lúcia Almeida Matos e Maria Manuel Oliveira (enquanto representantes de universidades indicadas pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas), Carla Lima Vieira (enquanto representante da Ordem dos Arquitetos), Luís Costa Neves (enquanto representante da Ordem dos Engenheiros) e Paulo Mendes (enquanto representante da AAVP — Associação de Artistas Visuais em Portugal, convidada pela DGARTES em representação das associações da área das artes visuais).

O novo regime de integração de obras de arte em obras públicas vem contribuir para reforçar a estratégia do Ministério da Cultura, de promoção e valorização da arte contemporânea no território nacional, reconhecendo o potencial das infraestruturas e equipamentos públicos, para a integração de arte, e ampliação do seu acesso, visibilidade e possibilidade de fruição por parte da população, através de experiências do quotidiano, envolventes e inovadoras.

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Fonte: DGARTES