• Data

  31.10.22

A partir de 1 de novembro de 2022, no âmbito do processo de descentralização de competências e por despacho assinado pelo Ministro da Cultura, pela Ministra da Coesão Territorial e pelo Presidente da Câmara de Belmonte, a Câmara Municipal de Belmonte assume a gestão do seu Castelo.

O município passará a assegurar as atividades que envolvem o imóvel classificado, garantindo as condições de funcionamento, segurança e zelando pela sua valorização e conservação. Belmonte aprofunda as competências que já exerce desde 2020, quando assinou o auto de transferência da Torre de Centum Cellas.

Até ao momento, 41 municípios aceitaram a gestão de património classificado, num universo de 56 municípios que o podem fazer.
O Governo continuará a transferir as verbas previstas para o exercício destas competências, bem como a prestar apoio técnico especializado, sempre que necessário.

Recorda-se que o processo de descentralização é uma reforma que visa uma melhor gestão do território, com vantagens para as autarquias e, sobretudo, para a vida dos cidadãos, que só têm a ganhar com a proximidade ao processo de decisão.

Fonte: Gabinete Ministro da Cultura