• Data

  08.07.22

Foi homologada a Declaração Anual de 2022, da DGARTES, onde são indicados os próximos concursos que irão abrir, nas várias tipologias de apoio.

Neste documento, são definidas as dotações orçamentais para cada concurso, bem como o respetivo prazo limite de abertura, os domínios de atividade e as áreas artísticas.

O Programa de Apoio Sustentado, tipologia com maior expressão financeira, abriu no passado dia 13 de maio, nas modalidades bienal (2023-2024) e quadrienal (2023-2026), abrangendo seis concursos com um montante financeiro global de 81 335 000 €.

O Programa de Apoio a Projetos irá contemplar 7 concursos, nos domínios da criação, da programação e da internacionalização, com um montante financeiro global de 10 050 000 €, onde se inclui o concurso limitado para a seleção da Representação Oficial Portuguesa na exposição de Arquitetura - Bienal de Veneza 2023, com abertura prevista para agosto.

Será também aberto, até ao final do ano, o Programa de Apoio em Parceria "Artes e Coesão Territorial", com um montante financeiro global de 1 000 000 €.

A declaração anual é um instrumento de gestão cuja homologação por parte do membro do Governo ocorre até 10 dias a contar da data de entrada em vigor da Lei do Orçamento do Estado (cf, artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto). Em 2022, a LOE entrou em vigor a 27 de junho.

Consulte, aqui, a Declaração Anual de 2022.

Fonte: DGARTES