Descentralização: Municípios celebram autos de transferência na área da Cultura

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  • Data

    15.03.22

Os municípios de Barcelos, Castelo Branco, Celorico da Beira, Montemor-o-Novo, Ourique, Santarém e Setúbal assinam hoje, com as áreas governativas da Modernização do Estado e da Administração Pública e da Cultura, os autos de transferência de competências para a gestão, valorização e conservação de vários equipamentos culturais.

Estes autos celebrados na área da Cultura no âmbito do processo de descentralização correspondem à transferência da posse das respetivas infraestruturas, prosseguindo-se, assim, a operacionalização da transferência de competências para os municípios no domínio da cultura.

Com a assinatura destes autos de transferência, dos 77 edifícios identificados no diploma setorial da Cultura, 44 já estão a ser geridos pelas respetivas autarquias (57%).

A cerimónia, que decorre no Museu Francisco Tavares Proença Júnior, em Castelo Branco, contará com a presença da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, da Ministra da Cultura, Graça Fonseca, do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, e da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira.

Lista dos equipamentos transferidos:

• Barcelos – Ruínas do Castelo de Faria e estação arqueológica subjacente
• Castelo Branco – Edifício do Governo Civil do Distrito de Castelo Branco (antigo Palácio dos Viscondes de Portalegre)
• Castelo Branco – Museu de Francisco Tavares Proença Júnior
• Celorico da Beira – Castelo de Linhares
• Celorico da Beira – Castelo e muralhas de Celorico da Beira
• Montemor-o-Novo – Castelo de Montemor-o-Novo
• Ourique – Castro da Cola
• Santarém – Ruínas do Castelo de Alcanede
• Setúbal – Convento de Jesus

Leia, aquia intervenção da Ministra da Cultura, Graça Fonseca.

Fonte: Gabinete Ministra da Cultura

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