• Data

  06.05.21

O Observatório Português das Atividades Culturais (OPAC) disponibilizou, online, o Report #3 "Enquadramento na Segurança Social e nas Finanças", no âmbito do Estudo sobre o Sector Artístico e Cultural em Portugal.

O relatório indica, entre outras questões, a "desadequação de ambos os sistemas à realidade laboral dos profissionais
independentes das artes e da cultura, caracterizada por períodos de interrupção de atividade remunerada que determinam descontinuidades na relação quer com a Segurança Social quer com as Finanças (...). Carreiras contributivas
curtas, muito curtas ou tendencialmente abaixo do tempo de atividade profissional são indicadores desta realidade".

O presente Estudo decorre de um acordo de parceria institucional entre a Direção-Geral das Artes (DGARTES) e o Iscte-Instituto Universitário de Lisboa, através do Observatório Português das Atividades Culturais (OPAC), no sentido de dar sequência ao determinado na Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 6 de junho, que aprovou o Programa de Estabilização Económica e Social.

Consulte o Report #3 Enquadramento na Segurança Social e nas Finanças aqui.

Fonte: OPAC