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Data
23.04.21
No dia 22 de abril decorreu, no Palácio Nacional de Mafra, a reunião do Conselho de Ministros exclusivamente dedicada ao setor da Cultura.
A Ministra da Cultura, Graça Fonseca, destacou em Conferência de Imprensa a aprovação na generalidade do decreto-lei que cria o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, "É uma reivindicação antiga do setor, mas não só. É uma reivindicação de todo o País porque representa uma verdadeira política de Estado para a Cultura e para os seus profissionais. É, por isso, um dia histórico".
O comunicado do Conselho de Ministros refere que "uma visão estratégica para a Cultura constitui um elemento essencial para a democracia e para o futuro do País» e que o conjunto de diplomas aprovados «reforçam a prioridade dada pelo Governo ao setor cultural e artístico, valorizando os profissionais que compõem o setor e o património artístico e cultural português".
Graça Fonseca realçou que estes diplomas incentivam "ainda mais a atividade criadora, permitindo que os portugueses usufruam ainda mais de uma Cultura de qualidade em todo o País", afirmando ainda que "o conjunto de diplomas abarca todas as áreas artísticas e culturais: património cultural, artes performativas e visuais, cinema e audiovisual, o livro e a língua portuguesa. Representam uma visão integrada, positiva, construtiva e estruturada para o setor, uma visão de futuro para a cultura em Portugal".
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Fonte: Portugal.gov.pt