Apoio Excecional à Cultura - Governo dos Açores

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  • Data

    26.03.21

O Governo dos Açores aprovou, em Conselho do Governo, um apoio excecional aos trabalhadores independentes e pessoas coletivas sem fins lucrativos que exerçam, em regime de exclusividade, atividades na área da cultura da Região Autónoma dos Açores.

A resolução foi publicada, no dia 23 de março, em Jornal Oficial e contém o regulamento que estabelece as normas aplicáveis à concessão do apoio aos trabalhadores independentes que, como profissionais liberais, exerçam, em regime de exclusividade, atividades na área da cultura, e que sejam residentes, bem como às pessoas coletivas sem fins lucrativos da área da cultura, desde que estas tenham domicílio profissional ou sede na Região.

A concessão dos apoios deve observar as normas regulamentares e conta com um orçamento de 500 mil euros, competindo à Secretaria Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital acompanhar a implementação e execução dos respetivos apoios.

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Fonte: Governo dos Açores

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