MEDIDAS EXCECIONAIS: COVID-19 - ICA, IP

Saber | Cinema
  • Data

    04.11.20

O Instituto do Cinema e do Audiovisual, IP, considerando a existência de alguns constrangimentos decorrentes da referida situação e no sentido de agilizar procedimentos respeitantes a concursos e processos em curso, irá adotar, neste período transitório, uma série de medidas excecionais que permitam uma maior flexibilização na relação entre candidatos e/ou beneficiários e o Instituto.

Assim, o ICA irá manter as datas previstas de fecho dos concursos de apoio ao cinema e ao audiovisual de 2020 e, sempre que possível, acelerar os procedimentos concursais relativos ao processo de atribuição dos apoios ao cinema e ao audiovisual.

Por forma a prestar apoio aos candidatos, será criada uma linha de atendimento telefónico (helpdesk), exclusivo a candidatos, em véspera e no dia limite de apresentação de candidaturas a um concurso, em conformidade com o procedimento anunciado.

Nos processos já em curso, o ICA irá analisar caso a caso e privilegiar uma atuação protecionista dos candidatos e/ou beneficiários, mediante a aplicação dos regulamentos, embora com flexibilização de algumas exigências formais.

O ICA alerta, ainda, para a necessidade de manutenção de obrigações gerais dos beneficiários de apoio, nomeadamente quanto à necessidade de assegurar o cumprimento das obrigações remuneratórias para com o pessoal criativo, artístico ou qualquer outro trabalhador envolvido na execução do projeto.

Saber mais: Medidas Excecionais

Fonte: ICA, IP

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