IGAC - Realização de espetáculos de natureza artística

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  • Data

    22.10.20

A Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) divulgou um esclarecimento face à realização de espetáculos de natureza artística.

Assim, a IGAC reforça a informação "que respeita à eventual necessidade de intervenção/autorização da DGS para a realização de espetáculos em equipamentos culturais abrangidos pela Orientação nº 028/2020 da Direção-Geral da Saúde (DGS):

1) Não existe qualquer alteração no que respeita à realização de espetáculos em equipamentos culturais abrangidos pela Orientação nº 028/2020 da Direção-Geral da Saúde.

2) A Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020, publicada no passado dia 14 de outubro, e que declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, não sofreu qualquer alteração relativamente à realização de eventos culturais.

Nesta medida, os espetáculos realizados em equipamentos culturais abrangidos pela Orientação nº 028/2020, podem realizar-se, sem necessidade de recurso à DGS para avaliação casuística".

Fonte: IGAC

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