DGPC - Programa de Acessibilidades aos Serviços Públicos e na Via Pública (PASPVT)

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  • Data

    21.10.20

A Direção Geral do Património Cultural, no âmbito do Programa de Acessibilidades aos Serviços Públicos e na Via Pública (PASPVT), irá realizar trabalhos de melhoria em sete equipamentos culturais com vista a dotar estes espaços de melhores condições de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais.

A verba que irá ser atribuída, no valor de €105 024, 28, irá permitir à DGPC prosseguir a sua ação no sentido de dotar os seus equipamentos culturais com as devidas condições para um acesso universal e inclusivo, adaptando, assim, os espaços de modo a acolher cidadãos com mobilidade condicionada. Todas as intervenções programadas no âmbito do PASPVT serão financiadas a 100 por cento e deverão estar concluídas até ao final de 2020.

O PASPVP (Portaria n.º 200/2020 de 19 de agosto) tem por objetivo “promover a acessibilidade aos cidadãos com mobilidade condicionada, mediante a eliminação de barreiras arquitetónicas no edificado afeto aos organismos da administração pública, na forma direta e indireta, que realize atendimento ao público ou que receba público, perspetivando a criação de espaços com condições de acesso para todos.”

Este Programa é operacionalizado pela Estrutura de Missão para a Promoção das Acessibilidades.

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Fonte: DGPC

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