ICA divulga MEDIDAS EXCECIONAIS: COVID-19

Saber | Cinema
  • Data

    29.09.20

O Instituto do Cinema e do Audiovisual, IP (ICA) divulgou, no seu website, a atualização de informação no que se prende com as medidas excecionais a serem aplicadas, por período transitório, no setor do Cinema e do Audiovisual, em resultado da declarada pandemia Covid-19.

"Considerando a existência de alguns constrangimentos decorrentes da referida situação e no sentido de agilizar procedimentos respeitantes a concursos e processos em curso, o ICA irá adotar, neste período transitório, uma série de medidas excecionais que permitam uma maior flexibilização na relação entre candidatos e/ou beneficiários e o Instituto. 

O ICA irá manter as datas previstas de fecho dos concursos de apoio ao cinema e ao audiovisual de 2020 e, sempre que possível, acelerar os procedimentos concursais relativos ao processo de atribuição dos apoios ao cinema e ao audiovisual.

Por forma a prestar apoio aos candidatos, é criada uma linha de atendimento telefónico (helpdesk), exclusivo a candidatos, em véspera e no dia limite de apresentação de candidaturas a um concurso, em conformidade com o procedimento anunciado.

Nos processos já em curso, o ICA irá analisar caso a caso e privilegiar uma atuação protecionista dos candidatos e/ou beneficiários, mediante a aplicação dos regulamentos, embora com flexibilização de algumas exigências formais. O ICA alerta, ainda, para a necessidade de manutenção de obrigações gerais dos beneficiários de apoio, nomeadamente quanto à necessidade de assegurar o cumprimento das obrigações remuneratórias para com o pessoal criativo, artístico ou qualquer outro trabalhador envolvido na execução do projeto".

Consulte toda a informação no site do ICA,IP.

Fonte: ICA, IP

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