• Data

  26.06.20

Já se encontra disponível no portal ePortugal o serviço para pedido do selo Recinto Saudável & Seguro para Recintos de Espetáculos de Natureza Artística.

A Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) aderiu ao selo de Estabelecimento Saudável & Seguro [Clean & Safe] para reconhecer os Recintos de Espetáculos de Natureza Artística, que cumprem as recomendações da Direção-Geral da Saúde para evitar a contaminação dos espaços com o novo coronavírus. 

A iniciativa visa sensibilizar os proprietários e/ou exploradores de recintos de espetáculos para os procedimentos a adotar, permitindo ao mesmo tempo oferecer as devidas condições de conforto e de segurança aos consumidores.

No ePortugal é possível aceder à Declaração Recinto Saudável & Seguro (“Clean &Safe”) uma comunicação prévia feita pelo proprietário / explorador do recinto, ou seu representante, na qual se compromete a cumprir um conjunto de requisitos. 

O selo Estabelecimento Saudável & Seguro é opcional e gratuito e poderá ser obtido no Portal ePortugal, após submissão da “declaração de compromisso” do cumprimento de todos os requisitos exigíveis, sendo válido até 30 de abril de 2021.

A competência de fiscalização da IGAC resulta do DL nº 23/2014, de 14 de fevereiro, na sua redação atual, e abrange todos os espetáculos de natureza artística independentemente do local de realização e os recintos fixos de espetáculos de natureza artística.

Saber mais: ePortugal

Fonte: IGAC