Resultados do Programa de Apoio ao Associativismo 2020 - DRCN

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  • Data

    27.03.20

A Direção Regional de Cultura do Norte divulgou os resultados do Programa de Apoio ao Associativismo 2020.

Foram apoiadas 44 entidades, num total de 50.174,16 €, o que representa um aumento de 48,2% em comparação com o ano anterior.

Ao abrigo do disposto no Decreto-Lei 128/2001, de 17 de Abril, as bandas de música, filarmónicas, escolas de música, tunas, fanfarras, ranchos folclóricos e outras agremiações culturais que se dediquem à atividade musical, constituídas em pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos, podem solicitar a devolução do IVA (Imposto Sobre o Valor Acrescentado) pago ao Estado, aquando da aquisição de instrumentos, consumíveis e fardamentos.

As candidaturas ao Programa de Apoio ao Associativismo são apresentadas pelas entidades interessadas durante o mês de dezembro do respetivo ano económico.

Mais informação: Programa de Apoio ao Associativismo 2020

Fonte: DRCN

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