• Data

  20.03.20

COMUNICADO - Juntos vamos criar Futuro na Cultura

"O contexto difícil que estamos a atravessar tem um particular impacto na Cultura e nas Artes.

O Ministério da Cultura criou um site onde irá atualizar toda a informação relevante para os profissionais do setor e onde serão anunciadas e explicadas as medidas extraordinárias de apoio em que estamos a trabalhar: www.culturacovid19.gov.pt

A par, foi criado um email de apoio para as entidades artísticas, artistas e técnicos: cultura.covid19@mc.gov.pt. O nosso objetivo é ajudarmos a esclarecer as medidas de apoio que já foram e que irão sendo anunciadas pelo Governo, com impacto mais direto na Cultura.

Todos o sabemos: tempos excecionais exigem medidas excecionais. Os organismos da Cultura estão concertados nesse esforço conjunto e empenhados em cumprir os seus compromissos com as estruturas artísticas e com os artistas, respondendo aos acordos financeiros já assumidos e flexibilizando, por exemplo, prazos e apoios.

A Direção Geral das Artes (DGARTES) manterá o apoio a projetos por ora suspensos. Isto significa que ao abrigo dos contratos dos programas de apoio às artes, e até ao próximo dia 13 de abril, pode ser suspensa a implementação de atividades e projetos artísticos acordados nos contratos em vigor, em qualquer tipologia ou modalidade de apoio.

As entidades beneficiárias devem assim comunicar aos respetivos técnicos-gestores de processos da DGARTES que querem suspender a implementação desses repetitivos planos e projetos. Após 13 de abril, deverão confirmar as alterações que foram efetuadas, bem como um possível novo calendário dos eventos cancelados. No entanto, nas situações em que, manifesta e comprovadamente, a reprogramação não seja possível, as entidades mantêm o direito ao financiamento. Esta medida abrange todos os apoios que estão já contratualizados com a DGARTES.

Também no quadro do esforço nacional de contenção do COVID-19, o OPART, o Teatro Nacional D. Maria II e o Teatro Nacional São João cumprirão todos os compromissos financeiros assumidos com os seus trabalhadores, companhias, artistas e técnicos independentes, apesar da suspensão da programação artística, atividades e espetáculos até ao próximo dia 6 de abril.

No Cinema, o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) anunciou já que irá flexibilizar as normas dos concursos de apoio, mantendo as datas previstas de fecho dos mesmos e trabalhando para acelerar os procedimentos relativos à atribuição dos apoios.

Nos processos em curso, as situações serão analisadas caso a caso e flexibilizadas algumas exigências formais. O ICA prevê, para já, a possibilidade de flexibilização na execução dos planos de distribuição e exibição e das regras de apoio à realização de festivais de cinema em território nacional. A par, todas as obrigações gerais dos beneficiários de apoio, nomeadamente, a necessidade de assegurar o cumprimento das obrigações remuneratórias para com o pessoal criativo, artístico ou qualquer outro trabalhador envolvido na execução do projeto, serão cumpridas.

As despesas elegíveis para apoio continuarão a ser validadas pelo ICA que abdica, no entanto, da verificação do limite de apoios privados.

Quanto à exibição, passa a existir a possibilidade de as obras cinematográficas terem exploração inicial em televisão ou através de serviços de comunicação audiovisual a pedido, mediante consentimento do Produtor. O ICA irá suspender, até indicação em contrário – o que já inclui o mês de março -, a obrigatoriedade dos exibidores de reter 7,5% do preço de venda ao público dos bilhetes de cinema.

Só juntos conseguiremos ultrapassar este enorme desafio que temos pela frente. Juntos vamos criar futuro na Cultura".

Vídeo da Ministra da Cultura:
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Fonte: Ministério da Cultura