Mensagem oficial da Ministra da Cultura

Saber | Cultura
  • Data

    23.03.20

Ministra da Cultura anunciou hoje a criação de uma linha de emergência para o apoio às artes no valor adicional de um milhão de euros e que tem como objetivo apoiar já entidades artísticas e artistas mais vulneráveis, sem apoio financeiro.

"O momento que vivemos é inédito, nunca vivemos algo assim na nossa vida contemporânea;

Este é um tempo de ficar em casa, de não ir à escola, de trabalhar à distância, de não ir ao cinema, ao teatro, a um festival de música, ao bailado, aos museus e aos nossos monumentos nacionais;

Os impactos na nossa vida são muitos, é importante apoiar as pessoas neste momento de isolamento social e apontar caminhos de futuro;

Esta conjuntura tem, também, particular impacto nas artes, nos artistas, nos criadores e em todos os que criam e oferecem cultura;

O Estado e as políticas públicas têm um importante papel a cumprir neste tempo;

Têm-no vindo a fazer. O Governo já aprovou um importante pacote de medidas para empresas, cooperativas, associações e trabalhadores, dependentes e independentes. Ainda ontem (22/03/2020) foram anunciadas mais medidas muito relevantes em matéria de obrigações fiscais e da segurança social e de ajudas estatais a diversos sectores particularmente afectados pela situação de emergência epidemiológica, entre as quais o sector de eventos;

As várias medidas já aprovadas pelo Governo aplicam-se, também, ao sector da cultura. Para apoiar no esclarecimento de todas as questões relacionadas com a aplicabilidade destas medidas no sector das artes e da cultura foi criado um site direcionado para a cultura (www.culturacovid19.gov.pt) e um email para pedidos de esclarecimentos adicionais (cultura.covid19@mc.gov.pt);

Mas como disse na semana passada, temos estado a trabalhar no desenvolvimento de medidas adicionais para o sector das artes e da cultura, a dois tempos: o tempo da emergência e o tempo de criar futuro na cultura;

Sobre o tempo da emergência:

Estamos a manter compromissos e pagamentos. Todas as entidades dependentes da área de Governo da cultura, nomeadamente a DGARTES e os teatros nacionais, suspenderam toda a atividade programada, mas honrando todos os compromissos financeiros calendarizados e assumidos com as estruturas artísticas, seus trabalhadores, artistas e técnicos independentes;

Não sendo possível, neste momento, lançar os concursos da DGARTES que estavam previstos para o mês de março, vamos manter a verba de 3 milhões de euros inscrita em OE para os concursos de apoio às artes e planear a sua abertura até ao início do primeiro semestre;

Mas sabemos que é preciso ir um pouco mais longe, já;

Por isso, criámos uma linha de emergência para o apoio às artes no valor adicional de 1 milhão de euros;

Esta linha de emergência de apoio às artes no valor de 1 milhão de euros é financiada pelo Fundo de Fomento Cultural e tem como objetivo apoiar, já, entidades artísticas e artistas mais vulneráveis neste momento;

Esta linha de apoio destina-se a apoiar projetos de criação artística nas áreas das artes performativas, artes visuais e de cruzamento disciplinar. São elegíveis a este apoio pessoas coletivas e pessoas individuais que, no presente, não recebam apoio do Estado, em particular da DGARTES;

Os projetos que vierem a ser apoiados através desta linha de emergência podem ser executados até ao final de dezembro de 2020, sem prejuízo de eventual prorrogação do prazo;

Neste momento já temos uma proposta de abertura desta linha de apoio de emergência que, hoje mesmo, será remetida às associações representativas do sector para consulta e esperamos ter condições para abrir à apresentação de projetos para financiamento até ao final desta semana;

Mas sabemos que sozinhos não vamos conseguir. Por isso estamos a trabalhar com todos;

Com os municípios: sabemos que muitos municípios do país estão a adotar a mesma orientação que as entidades dependentes do Governo na área da cultura, mantendo compromissos e pagamentos;

Não obstante, neste momento de emergência é importante que todos contribuam na medida das suas possibilidades. Assim, o Governo está a articular com a Associação Nacional de Municípios para que, no quadro da autonomia constitucional dos Municípios, possam desenvolver e concretizar uma estratégia nacional autárquica que privilegie o adiamento de espetáculos, em alternativa ao cancelamento e, assim, assegurar o cumprimento dos compromissos financeiros previamente assumidos pelas autarquias com entidades artísticas e artistas;

Igualmente relevante para dar resposta imediata aos impactos da proibição de realização de espetáculos, é o trabalho que a IGAC está a desenvolver, em articulação com o Governo. Assim, a IGAC publicou hoje no seu site uma recomendação de regras excecionais de cancelamento ou reagendamento dos mesmos;

Face às condições especiais e excecionais que o país atravessa, a confirmação da realização dos espetáculos, o anúncio da data dos eventuais reagendamentos ou o cancelamento definitivo dos mesmos apenas pode ocorrer após o levantamento do estado de emergência e, consequentemente, recomenda a IGAC que a decisão de devolução ou não dos bilhetes já adquiridos fique deferida para momento posterior ao levantamento do estado de emergência;

Como afirmei na semana passada, para começar já a criar futuro na cultura precisamos de todos, mesmo de todos. E a verdade é que muitos já o começaram a fazer;

Ao longo das últimas semanas temos visto artistas, criadores de todas as áreas artísticas, da música ao teatro, passando pela literatura, pelo cinema, pela dança, pelas artes visuais e tantas outras áreas a dizerem “presente”, a oferecerem a sua arte a todos os que trabalham em casa, aos que vivem sozinhos, às famílias que estão com os filhos em casa;

E não somos só nós a reparar neste fenómeno – todos os dias nos chegam mensagens de apoio de empresas públicas e privadas que entendem a importância deste momento e que se oferecem para ajudar;

A arte tem este poder extraordinário de nos unir e, em particular, como temos testemunhado, de nos apoiar em momentos como este de ausência de normalidade social, apontando caminhos de futuro;

Estes exemplos extraordinários, de artistas e criadores e empresas e pessoas por esse país fora, constituem um movimento nacional que vamos ajudar a materializar numa plataforma inédita, que pretende ligar estas entidades a artistas, resultando em investimento direto e imediato de empresas públicas e privadas em projetos artísticos futuros, garantindo assim meios de subsistência aos artistas e técnicos;

Este é um momento transformativo na relação do país com a cultura. Imaginem o que seria passar por esta situação de epidemia global sem música, sem filmes, sem livros, sem teatro (temporariamente em canais digitais), sem tudo o que a arte nos oferece;

Seria, certamente, muito mais triste, muito mais sozinho;

Este é um tempo de emergência, mas é também um tempo para dar às artes e à cultura o papel maior que têm na nossa vida, hoje e sempre".

Fonte: Culturacovid19

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