• Data

  30.11.18

Durante o mês de dezembro decorre o prazo para apresentação de candidaturas ao apoio ao associativismo cultural, às bandas de música e filarmónicas.

O Estado apoia anualmente - através da Direção-Geral das Artes e Direções Regionais de Cultura - as bandas de música, filarmónicas, escolas de música, tunas, fanfarras, ranchos folclóricos e outras agremiações culturais que se dediquem à atividade musical, constituídas em pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos.

O apoio reveste a natureza de subsídio, não reembolsável, em valor equivalente ao imposto de valor acrescentado, pago e suportado pelas entidades referidas anteriormente, que não confira direito a dedução, em cada ano orçamental, na aquisição de instrumentos de música, respetivo material consumível, fardamentos e trajes destinados ao seu uso exclusivo (com exceção da aquisição de instrumentos elétricos e eletrónicos).

As candidaturas deverão ser apresentadas pelas entidades interessadas, até 31 de dezembro.

Saber mais: Apoio ao Associativismo Cultural 2018

Fonte: DGARTES