A área governamental da Cultura fornece um conjunto de apoios ao setor cultural e criativo, que são operacionalizados através dos seus serviços, organismos e estruturas. 

DIREÇÃO GERAL DAS ARTES

- Programas de apoio

Consulte, aqui, o calendário previsto.

Consulte, aqui, o Regulamento.

- Balcão das Artes
O Balcão das Artes pretende simplificar os nossos serviços, disponibilizando informação útil ao setor artístico. Tem ainda como objetivos facilitar o acesso, preenchimento e submissão de formulários de candidatura e tornar mais célere o processo envolvido na atribuição e gestão de apoios.

- Programa da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP)
A Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP) é um instrumento estratégico fundamental para o combate às assimetrias regionais e para o fomento da coesão territorial no acesso à cultura e às artes em Portugal, assente na descentralização e na responsabilidade partilhada do Estado central com as autarquias e as entidades independentes.

- Programa da Rede Portuguesa Arte Contemporânea (RPAC)
A RPAC apoia a criação, produção e divulgação da arte contemporânea, das suas coleções, artistas, criadores e dinamizadores públicos e privados existentes em Portugal.

- Apoio às Orquestras Regionais
O Estado Português, através dos diversos organismos responsáveis pelo apoio às artes, tem, desde 1992, promovido a criação e desenvolvimento de orquestras regionais, com a intenção de dotar todo o país de estruturas musicais profissionais, potenciadoras do desenvolvimento cultural e social da população.

DIREÇÃO GERAL DO LIVRO, ARQUIVOS E BIBLIOTECAS 

- Apoio à Criação e Edição 
Os programas de Apoio à Criação e Edição contribuem para o fomento da criação literária, através do apoio à edição, a prémios e a entidades que concorrem para o desenvolvimento do setor.

- Divulgação no Estrangeiro
O objetivo deste projeto é divulgar no estrangeiro a literatura e a ilustração portuguesas e os seus autores. Os autores dos países de língua portuguesa (à exceção do Brasil) – Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor – são elegíveis.

- Programa da Rede Portuguesa de Arquivos (RPA)
A RPA é um projeto desenvolvido pela Direção-Geral de Arquivos (DGARQ), atual Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), no âmbito das suas atribuições, entre as quais se destacam: Promover a qualidade dos arquivos enquanto recurso fundamental para o exercício da atividade administrativa, de prova ou de informação visando a sua eficiência e eficácia, nomeadamente no que se refere às suas relações com os cidadãos e promover o desenvolvimento e a qualificação da rede nacional de arquivos, dinamizar a comunicação entre as entidades envolvidas e facilitar o acesso integrado à informação.

- Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas
A Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP) resulta de um programa oficial do estado português, criado em 1987, com o objetivo de implementação da política nacional de criação e de desenvolvimento de bibliotecas públicas em Portugal.

- PRR - Apoio à edição de audiobooks e ebooks

INSTITUTO DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL (ICA, IP)

Vários programas de apoio
Compete ao ICA a atribuição dos apoios financeiros com a periodicidade anual, através de concurso público, publicitado através de anúncio publicado em dois jornais de informação geral, de âmbito nacional e de grande circulação, e igualmente divulgado no sítio oficial do ICA.

GABINETE DE ESTRATÉGIA, PLANEAMENTO E AVALIAÇÃO CULTURAIS (GEPAC)

Vários programas de apoio

O GEPAC é um serviço integrado da Administração Direta do Estado, a quem compete garantir o apoio técnico à formulação de políticas culturais, ao planeamento estratégico e operacional e às relações internacionais, em articulação com a programação financeira, proceder ao acompanhamento e avaliação global de resultados obtidos, bem como assegurar o apoio jurídico e o contencioso, dos serviços e organismos dependentes ou sob tutela e superintendência do membro do Governo responsável pela área da cultura.

- Mecenato Cultural
O Mecenato Cultural é o contributo da sociedade civil para um país culturalmente mais desenvolvido e para uma melhor democracia. Consiste em donativos atribuídos por indivíduos ou empresas a entidades públicas, ou privadas, que se dediquem a atividades de reconhecido valor artístico e cultural. O Estado apoia e cofinancia esta prática, prescindindo de uma parte da sua receita fiscal, através da atribuição de benefícios fiscais aos Mecenas. 

- Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI)
O regime de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI) permite que cidadãos nacionais de estados terceiros possam obter uma autorização de residência temporária para atividade de investimento, com a dispensa de visto de residência, para entrar em território nacional, sendo esta uma competência do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

- Consignação de 0,5% IRS para a cultura 
A partir de 2017, com a publicação da Portaria n.º 22/2017, de 12 de janeiro, qualquer cidadão poderá consignar 0,5% do seu IRS a entidades culturais que estejam inscritas para o efeito.

- Plano de Recuperação e Resiliência C4: Cultura

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Vários programas de apoio
O programa para a Cultura assenta a sua ação em duas áreas de intervenção, ambas determinantes para a afirmação, renovação e dinamização cultural da Região: a promoção e dinamização da atividade criativa e cultural dos açorianos e a preservação e valorização do património construído e imaterial.

Portugal 2030 Açores

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA 

Vários programas de apoio
A SRTC tem por missão definir, promover, coordenar e avaliar a política regional nos setores do turismo, cultura, aeroportos e transportes aéreos.

Portugal 2030 Madeira

PORTUGAL 2030

Programas de Portugal 2030 - O Portugal 2030 é concretizado através de 12 programas, que atribuem os apoios com base na região onde são desenvolvidos ou na área de atividade onde se inserem.

Portugal Inovação Social 2030 - O Portugal Inovação Social 2030 tem como objetivo desenvolver e dinamizar o empreendedorismo, a inovação social e investimento de impacto em Portugal.

Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários

nota: os beneficiários deverão registar-se aqui. 

Encontre aqui informação sobre financiamento privado em Portugal. 

MILLENNIUM BCP
Financiamento de empresas dos setores de atividade ligados à cultura e à criatividade
Quem pode concorrer: PMEs (até 250 colaboradores) e Pequenas Empresas Públicas. 

CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS
Programa Caixa Cultura
O Programa Caixa Cultura foi criado para apoiar iniciativas de âmbito artístico e cultural, com o objetivo de promover, financeiramente, projetos nacionais, de qualidade e criatividade inequívoca, nas seguintes categorias: Teatro, Dança, Música, Artes Visuais, Cinema, Literatura, Performance, Conferências e Debates.
Quem pode concorrer: Cidadãos portugueses, ou que residam em Portugal, maiores de 18 anos, bem como a entidades coletivas que desenvolvam atividades relacionadas com as áreas identificadas.

BANCO SANTANDER
Financiamento de empresas dos setores de atividade ligados à cultura e à criatividade
Esta linha de financiamento visa apoiar pequenas e médias empresas (PME) certificadas pelo IAPMEI que operam em Portugal nos setores culturais e criativos. Esta Linha contempla as áreas do restauro, arquivos e bibliotecas, livros e imprensa, artes visuais, arquitetura, artes do espetáculo, audiovisual e multimédia.
Quem pode concorrer: Pequenas e médias empresas (PME) certificadas pelo IAPMEI, empresas de pequena-média capitalização (até 500 trabalhadores) e pequenas empresas públicas que operam em Portugal.

PPL - CROWFUNDING PORTUGAL 
Financiamento por crowdfunding
PPL é a plataforma de crowdfunding (financiamento colaborativo) de referência em Portugal. Foco em projectos sociais, criativos e empreendedores.
Quem pode concorrer: Todos

GOFUNDME
Financiamento por crowdfunding
A GoFundMe é a maior plataforma de angariação de fundos para indivíduos e organizações sem fins lucrativos.
Quem pode concorrer: Todos

FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN
Bolsas e Apoios
A Fundação Calouste Gulbenkian é uma instituição portuguesa de direito privado e utilidade pública geral com caráter perpétuo, cujos fins estatutários são a Arte, a Beneficência, a Ciência e a Educação.
Quem pode concorrer: Todos (de acordo com a Bolsa ou o Apoio).

SANTA CASA DA MISERICÓRDIA 
Financiamento PME´s
A Casa do Impacto apoia empreendedores e startups de impacto através de programas de incubação, aceleração e investimento, e acompanhamos entidades públicas e empresas privadas que querem integrar inovação social e ambiental na sua atividade.
Quem pode concorrer: Todos (de acordo com Regulamento).

INVICTA ANGELS – ASSOCIAÇÃO DE BUSINESS ANGELS DO PORTO
Financiamento a Indústrias criativas
Criado em 2007 como Associação de Business Angels de âmbito nacional e foco regional, o Invicta Angels tem como objectivo promover uma rede de Business Angels, com incidência nas regiões norte e centro do país, e especial foco no Arco Metropolitano do Porto e “eixo” Aveiro-Porto-Braga/Guimarães e Vila Real.
Quem pode concorrer: PME´s inovadoras dos subsectores Cinema, Vídeo e Audiovisual, Software Educacional e de Entretenimento, Software e Serviços de informática, Televisão e Rádio, serviços e projectos especiais, coerente e alinhada entre outras áreas e com a aposta estratégica da Região Norte no Cluster das Indústrias Criativas e do Pólo da Moda.

FUNDAÇÃO GDA
Financiamento de empresas dos setores de atividade ligados à cultura e à criatividade
A Fundação GDA mantém o investimento na valorização e dignificação do trabalho e das carreiras dos artistas, através de concursos de apoio à criação e produção artística nas áreas da música, audiovisual, teatro e dança.
Quem pode concorrer: Todos (de acordo com Regulamento).

Encontre aqui informação sobre Agências e entidades representantes dos programas de financiamento europeu em Portugal.

Centro de Informação Europa Criativa - CIEC Creative Europe Desk Portugal

Agência Portuguesa do Ambiente - Life Portugal

ANI - Agência Nacional de Inovação - Rede PERIN

ANI - Agência Nacional de Inovação

ANI - Agência Nacional de Inovação - New European Bauhaus

Agência Nacional ErasmusMais Juventude em Ação (ESC) - Europa Solidária

Agência Nacional ErasmusMais Educação e Formação

Agência Nacional ErasmusMais Juventude em Ação 

Agência para a Integração, Migrações e Asilo

ACM - Alto Comissariado para as Migrações

Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV)

Camões, I.P.

Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. (AD&C) - Ponto focal EaSI

Neste espaço pode encontrar informação mais detalhada sobre como preparar uma proposta, encontrar parceiros e outros recursos online que o podem ajudar na apresentação da sua proposta de candidatura.


PODCASTS

Isto não é mais um podcast- Fundos Europeus, Arte, Cultura e Criatividade

Reforço das capacidades das Capitais Europeias da Cultura - Culture Action Europe

Promoting European Culture - European Parliamentary Research Service

Projeto SPARTA

Live DMA - Live Style Europe

Culture Solutions

O que a Europa faz por si Podcasts - European Parliamentary Research Service

WEBINARES, GUIAS, LIGAÇÕES

ANI - Agência Nacional de Inovação

Horizonte Europa e CERV | Sessão de Informação

Horizonte Europa | Webinar: Como Encontrar Parceiros?

Webinar: Como preparar uma proposta bem-sucedida no Horizonte Europa

EIT Culture & Creativity: Webinar on new innovation opportunities

Sessão de informação para PCN: Webinar especial sobre o Horizonte Europa

Interreg Europe 2021-27

Cultural and Creative Industries: Towards a green and digital Europe

Série de webinars PolSCA sobre o Horizonte Europa: Cluster 2. Cultura, Criatividade e Sociedade Inclusiva

Outras fontes de financiamento

Novo MOOC: oportunidades de financiamento Erasmus+ para operadores de educação de adultos

Parcerias de Cooperação | ONG’s | Sessão de Informação

Apoio a Candidaturas 2023 | Projetos de Cooperação

Encontro Erasmus+: Oportunidades na Educação de Adultos

Video CoLABS 2022 Annual Meeting

Iniciativas e Divulgação Erasmus+

Guia do Financiamento CulturEU

Como comunicar o seu projeto

Horizonte Europa – Cluster 2 - Culture, Creativity & Inclusive Society - 2021


FERRAMENTAS

Creatives Unite

Fundação GDA