• Data

  12.05.22

No dia 12 de maio decorreu a Audição na Assembleia da República, do Ministro da Cultura, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª - que aprova o Orçamento do Estado para 2022.

"Esta ocasião para mim representa três estreias simultâneas: é a primeira vez que tomo parte numa audição parlamentar, é o início de uma nova legislatura e é ao mesmo tempo a primeira discussão do Orçamento do Estado em que participo. Quero assinalar estas três estreias começando por abordar diretamente o elefante na sala, que é a questão do subfinanciamento histórico da área da Cultura.

Tendo em conta o subfinanciamento histórico da Cultura, o programa de governo para esta legislatura estabelece uma meta concreta, e isso é importante desde logo porque nos permite ir avaliando o esforço que vai ser feito. Estabelecemos como compromisso atingir os 2,5% da despesa discricionária do Estado nos quatro anos desta legislatura. Tomamos a despesa discricionária como valor de referência, porque ela reflete o investimento que realmente se faz na área, a dotação realmente disponível para o setor".

Leia, aqui, a intervenção na íntegra.

Fonte: Portugal.gov.pt