• Data início

  01.09.23

• Data Limite

  31.10.23

As candidaturas aos incentivos da Câmara Municipal de Ponta Delgada (CMPD) a entidades que tenham projetadas iniciativas de índole cultural para 2024, ao abrigo do Regulamento de Apoio às Atividades Culturais, decorrem de 1 de setembro a 31 de outubro.

Os interessados deverão apresentar documentação que identifique o requerente ao apoio, que indique e justifique (através de faturas proforma ou outros documentos que considerem ser pertinentes para justificar os montantes solicitados) os projetos ou atividades a realizar, referenciando outros eventuais apoios recebidos por parte de outros entidades públicas para os projetos ou atividades a realizar.

Os proponentes também deverão entregar uma declaração sob o compromisso de honra de que cumprem com todas as condições de elegibilidade ao apoio às atividades culturais, bem como o comprovativo de não existência de dívida à Segurança Social e à Autoridade Tributária e Aduaneira e Registo Central de Beneficiário Efetivo.

Este processo de candidatura está dependente do preenchimento de um formulário que pode ser encontrado no portal da autarquia, AQUI.

O preenchimento do formulário e submissão dos documentos deve ser efetuado através da plataforma dos Serviços Online da Câmara Municipal de Ponta Delgada, AQUI.

Em alternativa, os concorrentes aos apoios podem entregar presencialmente as candidaturas e respetiva documentação de suporte na Loja PDL Total, ou remetê-las por correio (desde que o comprovativo de envio não ultrapasse a data limite da candidatura e o mesmo seja enviado para o e-mail geral@mpdelgada.pt).

Em caso de dúvida ou necessidade de mais informações ou esclarecimentos, os interessados deverão entrar em contacto com serviços da Unidade Orgânica de Património Cultural através do número de telefone 296 636 139 e do e-mail apoiocultura@mpdelgada.pt.

Fonte: C.M. Ponta Delgada