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Porque reconhece a cultura como um pilar essencial da democracia, da identidade nacional, da inovação e do desenvolvimento sustentado, o Estado dá apoio financeiro às artes e à criação artística mediante regimes regulamentados onde se fixam objetivos, modalidades, destinatários e entidades elegíveis.

Nesta área poderá pesquisar informação de programas de incentivo e financiamento a projetos culturais em vigor.

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