No dia 28 de setembro teve lugar, no Centro Cultural de Belém, a primeira sessão pública de esclarecimento promovida pelo Ministério da Cultura, Juventude e Desporto sobre o novo regime do Mecenato Cultural e as Autorizações de Residência para Investimento na Cultura (ARI).

O programa incluiu a apresentação do novo regime do Mecenato Cultural e um painel dedicado ao regime de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI) no qual foram apresentados os principais aspetos deste instrumento e o seu contributo para a concretização de projetos na área da Cultura.

Estas sessões têm como objetivo esclarecer sobre o potencial de ambos os instrumentos para a participação do setor privado no financiamento da Cultura.

A segunda sessão pública decorrerá no dia 2 de outubro, na Fundação de Serralves, no Porto.

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 167/2026, de 17 de agosto e da Portaria n.º 437-A/2026/1, de 25 de setembro - sobre o novo regime do Mecenato Cultural – e até à disponibilização da Plataforma Nacional do Mecenato, os pedidos de atribuição dos títulos de Entidade Cultural e de Iniciativa Cultural são apresentados ao GEPAC - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, que assegura o procedimento administrativo subsequente, através do endereço de correio eletrónico: mecenatocultural@gepac.gov.pt

Saiba mais no site do GEPAC, aqui.