• Data

  11.05.26

A Comissão Europeia lançou um questionário público no âmbito da revisão da Diretiva (UE) 2019/790, relativa ao Direito de Autor e Direitos Conexos no Mercado Único Digital.

Esta auscultação integra o estudo independente que apoia a avaliação da aplicação e do impacto da Diretiva, procurando recolher contributos de diferentes intervenientes, incluindo autores, artistas intérpretes ou executantes, titulares de direitos, entidades de gestão coletiva, editores, instituições de ensino e de investigação, instituições de património cultural, prestadores de serviços em linha, utilizadores e demais entidades abrangidas pelas matérias reguladas pela Diretiva.

O questionário encontra-se disponível em português e nas restantes línguas da União Europeia, podendo ser respondido até 5 de junho de 2026.

A participação dos interessados é relevante para assegurar uma avaliação ampla, plural e informada sobre a aplicação da Diretiva e sobre o seu impacto nos setores cultural, criativo, educativo, científico e digital.

O questionário pode ser acedido, aqui.