• Data

  16.12.25

No dia 10 de dezembro de 2025, o Parlamento de Cabo Verde aprovou a proposta de lei que cria o Estatuto do Profissional Criador e Produtor de Arte e Cultura, informalmente denominado Estatuto do Artista.

A formalização do Estatuto do Artista tem vindo a ser trabalhada desde 2018 e conta com a parceria e apoio do PROCULTURA, nomeadamente para a sua promoção, sensibilização e interação entre o Governo de Cabo Verde e o setor cultural e artístico em todas as ilhas do arquipélago.

O PROCULTURA é um projeto financiado pela União Europeia, que é gerido e cofinanciado pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. e conta também com financiamento da Fundação Calouste Gulbenkian. 

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Fonte: Instituto Camões