• Data

  16.10.25

Encontram-se abertas as candidaturas ao Programa de Apoio a Projetos de Mérito Cultural com prazo de submissão até ao dia 7 de novembro de 2025.

O apoio financia projetos em qualquer área cultural, designadamente:

- Criação e produção;
- Programação e apresentação pública (ciclos, mostras, festivais, temporadas, exposições);
- Circulação e difusão, nacional e internacional;
- Edição e publicação (analógica e digital);
- Mediação de públicos e acessibilidade;
- Investigação, documentação e memória;
- Capacitação não conferente de grau diretamente associada ao projeto;
- Residências artísticas e curatoriais;
- Digitalização, preservação e valorização de conteúdos culturais associados ao projeto.

- Podem candidatar se pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal;

- São elegíveis as entidades que detenham, a título principal ou secundário, Código de Atividade Económica (CAE) compatível com a candidatura, constante da Classificação Portuguesa de Atividades Económicas, na redação em vigor, designadamente: 47610, 47630, 58110, 59110, 59120, 59130, 59140, 59200, 71110, 74100, 90010, 90020, 90030, 90040, 91011, 91012, 91020, 91030 e 94991;

- Dotação financeira global disponível: € 500.000,00 (quinhentos mil euros), através do orçamento do FFC;

As candidaturas são apresentadas através do site institucional do GEPAC, em área dedicada ao FFC, mediante o preenchimento do formulário e a submissão dos documentos instrutórios.

Consulte toda a informação, AQUI.  

Consulte o Aviso n.º 25989-A/2025/2, AQUI. 

Esclarecimentos e dúvidas: pmc@gepac.gov.pt