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Data
06.07.23
A comunicação de celebração de contratos de prestação de serviços com profissionais da cultura encontra-se suspensa até dia 1 de outubro de 2023.
As comunicações de contratos com profissionais da cultura celebrados entre 1 de julho e 30 de setembro de 2023 devem ser feitas entre o 1º e o 10º dia útil de outubro, ou seja, entre os dias 2 e 16 de outubro.
Para mais informações consulte a Portaria n.º 142/2023, de 30 de maio.
Saber mais: Eportugal.gov.pt