• Data

  03.07.23

O Governo aprovou, os três Planos de Ação no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade a Não Discriminação – Portugal+Igual (ENIND), para o período de 2023-2026.

A ENIND tem um ciclo programático de 2018-2030 e assenta nos planos de ação agora aprovados:

- Plano de ação para a igualdade entre mulheres e homens (PAIMH)
- Plano de ação para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica (PAVMVD)
- Plano de ação para o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais (PAOIEC)

A aprovação destes três Planos para 2023-2026, vem consolidar os progressos até agora alcançados nestas áreas, tendo em vista o desenvolvimento sustentável do país e a realização de uma igualdade substantiva e transformativa.

Saber mais: ENIND