• Data

  27.06.23

Foi, hoje, publicado em Diário da República o Regulamento nº. 704/2023, emitido pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. que aprova o Regulamento Geral Relativo aos Programas de Apoios Financeiros - 2023.

O presente Regulamento e respetivos Anexos que fazem parte integrante do diploma estabelecem as normas relativas aos concursos promovidos pelo ICA em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 25/2018, de 24 de abril, na sua versão atual, e respeitantes aos seguintes programas, medidas e subprogramas de apoio financeiro.

O Regulamento entrou em vigor no dia 26 de abril de 2023.

Consulte, aqui, o Regulamento.