• Data

  11.10.22

O Orçamento do Estado para 2023 propõe «Estabilidade, confiança e compromisso». O Programa Orçamental da Cultura representa, em 2023, 2,0% da despesa discricionária do Estado, tendo como horizonte atingir os 2,5% até ao final da legislatura.

Consulte, aqui, informação alusiva à Área Governativa da CULTURA. 

Anexos:

Proposta de Lei 38/XV/1
Apresentação do Orçamento do Estado 2023