• Data

  02.03.22

No corrente mês de março, o Ministério da Cultura e as Direções Regionais da Cultura do Norte, do Centro, do Alentejo e do Algarve, irão dinamizar sessões de esclarecimento alusivas ao Estatuto dos Profissionais da Cultura.

Calendarização: 

- DRCNorte - dia 18 de março - 14h30 às 17h30 - Casa das Artes, no Porto; 
- DRCCentro - dia 11 de março - 14h30 às 17h30 - Espaço ACERT, em Tondela;
- DRCAlentejo - dia 4 de março - 14h30 às 17h30 - Palácio D. Manuel, em Évora; 
- DRCAlgarve - a sessão agendada para o dia 25 de março foi antecipada para o dia 21 de março - 14h30 às 17h30 - Auditório do IPDJ, em Faro;
- DGLAB, DGARTES, ICA,IP, DGPC - dia 23 de março - 14h30 às 17h30 - Auditório do Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT), em Lisboa.

O Programa comum a todas as sessões contempla os seguintes módulos:

Módulo 1 – Registo dos profissionais da área da cultura
Módulo 2 – Direito laboral e prestação de serviços
Módulo 3 – Formulários
Módulo 4 – Proteção social
Módulo 5 – Subsídio de suspensão da atividade cultural
Módulo 6 – outras prestações sociais

O Estatuto dos Profissionais da Cultura é um regime jurídico que estabelece regras especiais para os profissionais da área da cultura relativas a: Registo dos profissionais da área da cultura; Regime laboral e de prestação de serviços; Regime de proteção social.

Saber mais: Estatuto Cultura