• Data

  26.03.20

ICA, IP - Comunicado

"Considerando a existência de alguns constrangimentos decorrentes da referida situação e no sentido de agilizar procedimentos respeitantes a concursos e processos em curso, o ICA irá adotar, neste período transitório, uma série de medidas excecionais que permitam uma maior flexibilização na relação entre candidatos e/ou beneficiários e o Instituto.

O ICA irá manter as datas previstas de fecho dos concursos de apoio ao cinema e ao audiovisual de 2020 e, sempre que possível, acelerar os procedimentos concursais relativos ao processo de atribuição dos apoios ao cinema e ao audiovisual.

Nos processos já em curso, o ICA irá analisar caso a caso e privilegiar uma atuação protecionista dos candidatos e/ou beneficiários, mediante a aplicação dos regulamentos, embora com flexibilização de algumas exigências formais. O ICA alerta, ainda, para a necessidade de manutenção de obrigações gerais dos beneficiários de apoio, nomeadamente quanto à necessidade de a assegurar o cumprimento das obrigações remuneratórias para com o pessoal criativo, artístico ou qualquer outro trabalhador envolvido na execução do projeto".

Fique a par de todas as medidas excecionais para o sector do Cinema e do Audiovisual, bem como alterações nos regulamentos dos programas de apoio 2020 no site do ICA, que irá atualizar esta informação sempre que existam novas questões a esclarecer.

Saber mais: Medidas excecionais no setor do cinema e do audiovisual