• Data

  10.07.19

Já está disponível para consulta on-line o balanço de execução do Programa do Governo, colocando-se, assim, à avaliação de todos os portugueses a execução das medidas que este Governo se comprometeu para com os cidadãos em novembro de 2015.

O XXI Governo apresenta o balanço da sua governação, num exercício de transparência e de valorização da participação cívica, identificando-se que das 1086 medidas inscritas no Programa do Governo, 81% foram concretizadas, demonstrando o empenho do Executivo no cumprimento das metas a que se propôs para alcançar “Mais crescimento”, “Melhor emprego” e “Maior igualdade”.

No que se prende com a área da Cultura surgem como resultados da Governação: 

- Aumento de 42% dos valores dos apoios às artes através de concurso, num total de 27,2 M€ em 2019;

- Aprovação do regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, monumentos e palácios; consolidação das coleções de arte contemporânea nos museus nacionais através da manutenção no país das obras de Vieira da Silva e da coleção Miró e da disponibilização ao público da coleção de arte do Novo Banco;

- Lançamento do Programa Revive, para a recuperação de património histórico do Estado com potencial turístico, integrando 33 imóveis;

- Criação e implementação do programa de Acão Cultural Externa em parceria com MNE. Em 2018 registaram-se atividades em 82 países num total de 845 atividades;

- Criação e implementação do Plano Nacional das Artes, em parceria com o Ministério da Educação, com a ambição de garantir ao público
escolar acesso continuado a experiências artísticas e estéticas, fazendo a ligação com o Plano Nacional de Leitura e o Plano Nacional de Cinema.

Saber mais: Governação na área da Cultura