• Data

  02.11.18

Nos últimos quatro meses, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) realizou 97 ações de fiscalização, nas áreas do direito de autor e dos direitos conexos, do preço fixo do livro, dos espetáculos de natureza artística, execuções musicais, exibições cinematográficas, representações teatrais e reproduções ilícitas de edições originais de obra didático-científicas, 59 das quais no domínio das artes cénicas e na área do audiovisual e multimédia e 38 no domínio do livro e imprensa. 

Na qualidade de entidade de supervisão setorial, a IGAC analisa e avalia todas as queixas/denúncias que lhe são submetidas pelos titulares de direitos ou seus representantes, designadamente os representados no acordo pelo Mapinet, que procede a uma avaliação e recolha exaustiva de
todos os elementos antes de efetuar as denúncias à IGAC.

Fonte: IGAC