• Data início

  11.09.26

• Data Limite

  06.10.26

Foi publicado, em Diário da República, o Aviso n.º 22481/2026/2, que determina a abertura de procedimento para apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos de Mérito Cultural.

Podem candidatar-se as pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal.

O prazo para apresentação das candidaturas é de 15 dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso no Diário da República.