O Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA I.P.), é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa e financeira e de património próprio, tutelado pelo Ministro da Cultura.

O ICA tem por missão apoiar o desenvolvimento das atividades cinematográficas e audiovisuais.

Foi em 1971 que surgiu o Instituto Português de Cinema (IPC), criado pela Lei 7/71, de 7 de dezembro, com os seguintes objetivos:

- Incentivar e disciplinar as atividades cinematográficas nas suas modalidades industriais e comerciais de produção, distribuição e exibição de filmes

- Representar o cinema português nas organizações internacionais

- Promover as relações internacionais do cinema português no domínio cultural, económico e financeiro

- Fomentar a cultura cinematográfica.